Matérias Legislativas

Requerimento nº 4329 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o retorno de recursos financeiros aos Hospitais de Pequeno Porte do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4328 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, visando a implantação de roças comunitárias no Projeto de Assentamento São Roque.

Requerimento nº 4327 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4326 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA, RURALTINS e SENAR, no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.

Requerimento nº 4325 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais, do Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4324 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Operadora de Telefonia Móvel - TIM, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel, no município de Mateiros.

Requerimento nº 4323 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a Prefeitura de Mateiros, para construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 4322 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas".

Requerimento nº 4321 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde, ao município de Pium.

Requerimento nº 4320 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para a implantação da Casa da Farinha.

Requerimento nº 4319 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia.

Requerimento nº 4318 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Barrolândia.

Requerimento nº 4317 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder aos municípios de Xambioá, Campos Lindos, Goiatins e Pedro Afonso, uma Unidade de Tratamento Intensivo Móvel.

Requerimento nº 4316 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para a construção de um estádio de futebol.

Requerimento nº 4315 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4314 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de posto policial no Assentamento Santa Clara, no município de Araguacema.

Requerimento nº 4313 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de um posto policial no Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 4312 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando patrulha mecanizada para manutenção e conservação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Muiraquitã, em Araguacema.

Requerimento nº 4311 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a REDE/CELTINS na pessoa do seu Superintendente Regional, Sr. Elvis José Freitas Franco, solicitando melhorias na iluminação pública e privada do Distrito do Senhor do Bonfim, no município de Araguacema.

Requerimento nº 4310 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre os Contratos nº 005/2009 com a empresa Fortaleza Comercial Ltda. e nº 009/2009 com a empresa Rita Maria Viana Alves.