Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Santa Clara em Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 4224 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 4223 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde no Assentamento Muiraquitã.
Continue lendo...

Requerimento nº 4222 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins a criação e instalação de um posto policial no Assentamento Muiraquitã em Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 4221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações sobre a recuperação da estrada Ponte Alta X Mateiros, trecho entre a Cachoeira da Velha até o Córrego Formiguinha.
Continue lendo...

Requerimento nº 4220 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do município de Mateiros.
Continue lendo...

Requerimento nº 4219 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Mateiros.
Continue lendo...

Requerimento nº 4218 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Mateiros-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4217 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a operadora TIM de Telefonia Móvel, a instalação de torre de transmissão para implantação no município de Pium.
Continue lendo...

Requerimento nº 4216 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.
Continue lendo...

Requerimento nº 4215 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mateiros, para montagem de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo.
Continue lendo...

Requerimento nº 4214 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo para a destinação do Programa Juventude Sem Drogas.
Continue lendo...

Requerimento nº 4213 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a destinação de um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Monte do Carmo.
Continue lendo...

Requerimento nº 4212 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 4211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de quadra poliesportiva no Assentamento Muiraquitã.
Continue lendo...

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Arapoema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.
Continue lendo...

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.
Continue lendo...

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto que segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4206 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação do programa hortas comunitárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 4205 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à construção de 50 casas populares.
Continue lendo...