Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3973 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, para a implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3972 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, visando à implantação do programa hortas comunitárias.

Requerimento nº 3971 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 3970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para a destinação de uma ambulância para a cidade.

Requerimento nº 3969 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização da rodovia TO-050, no trecho que liga Palmas a Lajeado.

Requerimento nº 3968 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, para implantação de um Centro de Informática.

Requerimento nº 3967 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Fátima-TO.

Requerimento nº 3966 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de 500 casas populares no referido município.

Requerimento nº 3965 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para instalação de iluminação elétrica publica na ponte que interliga a cidade de Porto Nacional ao distrito de Pinheirópolis.

Requerimento nº 3964 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para a construção e instalação de uma Delegacia de Polícia na referida cidade.

Requerimento nº 3963 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Fruticultura em Ipueiras.

Requerimento nº 3962 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando que viabilize o envio de patrulha mecanizada e trator para o município de Dianópolis-TO, a fim de prestar serviços de conservação e manutenção das estradas vicinais.

Requerimento nº 3961 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 3960 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima para que seja aumentado o número de computadores nas Escolas Estaduais do referido município.

Requerimento nº 3959 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a autorização, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Fátima.

Requerimento nº 3958 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono para a implantação do Programa Cozinhas Comunitárias no referido município.

Requerimento nº 3957 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de um Dia de Campo e Outras Atividades Temáticas no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3956 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Ministério da Educação, solicitando a implantação da Universidade Aberta do Brasil, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3955 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Ministério da Educação, solicitando a implantação da Universidade Aberta do Brasil, no município de Pium-TO.

Requerimento nº 3954 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de um Dia de Campo e Outras Atividades Temáticas no município de Pium-TO.