Matérias Legislativas

Requerimento nº 3299 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a recuperação asfáltica das ruas de Silvanópolis – TO, com anuência e acompanhamento da prefeitura.

Requerimento nº 3831 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador do Tocantins para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3830 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Jaú do Tocantins para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3829 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de palmeirópolis para a aquisição de máquina retro-escavadeira para perfuração de poços artesianos no Município.

Requerimento nº 3828 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão no edital da Bolsa de Publicações Maximiano da Mata Teixeira, a impressão de Histórias em Quadrinhos.

Requerimento nº 3827 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS, visando oferecer curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo para os assessores jurídicos desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3826 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nazaré, solicitando a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Nazaré."

Requerimento nº 3825 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obras de águas pluvias e saneamento básico, na cidade de Nazaré.

Requerimento nº 3823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de mais um reservatório de água na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3822 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de Ante Projeto de Lei ao Senhor Governador, que solicita isenção aos Municípios do Estado do Tocantins, pelo período de um ano do pagamento de taxas e alvarás em órgãos estaduais.

Requerimento nº 3821 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de aplausos ao Dr. Clenan Renault de Melo Pereira, por sua eleição como Procurador Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3820 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 200 (duzentas) casas populares.

Requerimento nº 3819 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para reforma na Escola Municipal Júlio Pinheiro.

Requerimento nº 3818 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a construção de uma pista de pouso no município.

Requerimento nº 3817 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.

Requerimento nº 3816 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3815 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 3814 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 3813 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de uma Escola Técnica Federal-ETF, no município de Miranorte-TO.

Requerimento nº 3812 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com os Prefeitura de Carrasco Bonito e Buriti do Tocantins, visando a recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Carrasco Bonito ao Distrito de Centro dos Ferreiras, situado em Buriti do Tocantins-TO.