Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3871 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Miracema do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3870 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Maurilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3869 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Mateiros, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3868 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Filadélfia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3867 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Darcinópolis, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3866 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Carmolândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3865 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Cachoeirinha, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3864 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Bandeirante, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3863 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Babaçulândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3862 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Arapoema, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3861 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Araguanã, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3860 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Araguaína, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3859 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Aragominas, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3858 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Ananás, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3857 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Aguiarnópolis, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3856 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitrua de Angico, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.
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Requerimento nº 3855 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei federal nº 11.108/2005, que garante o direito a acompanhante na hora do parto, para as brasileiras que utilizam Sistema Único de Saúde (SUS).
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Requerimento nº 3854 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando prioridade na implantação do Projeto Zig-Zag nas cidades abaixo citadas.
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Requerimento nº 3853 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando que sejam incluídos no Projeto Zig-Zag os municípios abaixo citados.
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Requerimento nº 3852 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para a construção de uma Creche no Projeto de Assentamento Vila Falcão.
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