Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3891 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:598/2007, 87/2008, 675/2008, 65/2009, 67/2009, 88/2009, 122/2009, 167/2009, 168/2009, 179/2009 e 180/2009.

Requerimento nº 3890 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer convocação de Sessão Extraordinária dispensando-se os interstícios regimentais, para apreciação dos processos números:182/2009.

Requerimento nº 3889 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, para implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3888 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto Magalhães, para a implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3887 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goiatins, para a doação de insumos agrícolas aos pequenos e médios produtores do povoado de Craolândia.

Requerimento nº 3886 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando instalação de Delegacias Especializadas em Investigação de Crimes de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3885 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 50 resfriadores de leite, para serem instalados nas comunidades produtoras de leite.

Requerimento nº 3884 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Batalhão da Polícia Militar de Trânsito nos municípios que especifica.

Requerimento nº 3883 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Xambioá, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3882 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3881 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer celebração do convênio com a prefeitura de Tocantinópolis, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3880 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de São Bento, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3879 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3878 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Riachinho, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3877 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Piraquê, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3876 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3875 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Palmeirante, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3874 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nova Olinda, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3873 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Nazaré, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.

Requerimento nº 3872 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando celebração do convênio com a prefeitura de Muricilândia, para implantação do programa PRO-MUNICÍPIO.