Matérias Legislativas

Requerimento nº 3914 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins, para criação de uma creche no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 3913 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins, para criação de creche no município de Riachinho.

Requerimento nº 3912 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador João Ribeiro solicitando intermediar junto ao Governo Federal, a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins para que se construa uma Praça de Lazer, no município de Rio da Conceição.

Requerimento nº 3910 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins, para construção de creche no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3908 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Senador João Ribeiro, solicitando intermediar junto ao Governo Federal a possibilidade de celebração de convênio com o Governo do Estado do Tocantins, para a construção de uma Quadra Poliesportiva, no município de Lajeado.

Requerimento nº 3907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação uma viatura para Município de Rio dos Bois."

Requerimento nº 3905 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Prefeitura de Palmas, pelos Projetos de Lei 05, 06 e 07, que alteram as denominações da Avenida Theotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos; da Avenida Tocantins, em Taquaralto, para Avenida Fenelon Barbosa Sales e o Paço Municipal de Palmas para Teothônio Segurado.

Requerimento nº 3903 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 3902 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 3901 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Recursolândia, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promoverem A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando promoverem A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA MARGEM DA TO 110 QUE LIGA DIANÓPOLIS A PORTO ALEGRE DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3898 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de abrigos de passageiros na margem da TO-010, que liga Natividade a Dianópolis.

Requerimento nº 3897 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Feira Coberta para a cidade de Rio dos Bois."

Requerimento nº 3896 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção do Terminal Rodoviário Rio dos Bois."

Requerimento nº 3895 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação do sistema cirúrgico para portadores de diabetes.

Requerimento nº 3906 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando registro de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RODRIGO COIMBRA DE FREITAS.

Requerimento nº 3894 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando anteprojeto de Lei que dispõe sobre as consultas médicas e exames laboratoriais para que sejam realizados, no prazo máximo de 03 (três) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e quando for portador de deficiência física.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reforço quantitativo de médicos atuando nos postos de saúde da 307 norte, em Palmas.

Requerimento nº 3892 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas solicitando a construção de lombadas.