Matérias Legislativas

Requerimento nº 6762 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário da Cidadania e Justiça e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Tocantins, adoção de medidas em regime de urgência para erradicar a discriminação da mulher dentro do sistema prisional do nosso Estado; e produção de medidas que inibam a violação dos direitos das mulheres presas.

Requerimento nº 6761 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Santa Clara, município de Araguacema.

Requerimento nº 6760 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para construção de Posto de Saúde na Vila São José.

Requerimento nº 6759 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Ari Fonseca e Costa, pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de abril de 2008, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras-MA.

Requerimento nº 641 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Gurupi com o objetivo construir a rede de água e a rede de energia elétrica no Setor Jardim da Luz.

Requerimento nº 4579 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo-TO, para a construção de 50 (cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4127 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, para construção de 50.000m² de asfalto.

Requerimento nº 4097 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins-TO, para a construção de 50 (cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 3869 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, para construção de 50.000m² de asfalto.

Requerimento nº 3187 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Figueiropolis- To

Requerimento nº 3160 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Conceição do tocantins - To

Requerimento nº 3082 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Nova Rosalandia- To

Requerimento nº 3047 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Pugmil- To

Requerimento nº 3028 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Santa Maria do Tocantins- To

Requerimento nº 6409 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ipueiras-TO.

Requerimento nº 6758 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Sr. Raimundo Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido di 22 próximo passado,vítima de falência múltiplas dos órgãos.

Requerimento nº 6757 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Instituto Natureza do Tocantins-Naturatins, solicitando que sejam realizadas palestras educativas e preventivas junto aos ribeirinhos do Rio Providência nos municípios de Barrolândia, Miranorte e Miracema

Requerimento nº 6756 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2008

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha visando à conclusão e retomada dos serviços de pavimentação asfáltica da via principal que dá acesso ao Município.

Requerimento nº 6754 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Conselho Estadual de Educação, solicitando que a Faculdade UNIRG, com sede em Gurupi, seja credenciada como Centro Universitário UNIRG.

Requerimento nº 6753 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga a TO 226, no município de Araguaína na altura do km 102, próximo ao povoado de Garimpinho, a TO 230, no município de Pau D'arco, neste Estado.