Matérias Legislativas

Requerimento nº 6633 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e ao Presidente da VALEC-Engenharia Construções e Ferrovias S/A, Sr. Francisco das Neves, a manutenção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, delineada pela Lei nº 10.460 de 23 de maio de 2003, que alterou o item 3.2.2 da relação descritiva das ferrovias, categoria ligações do anexo da Lei nº 5.917-73 que regula o Plano Nacional de Viação.

Requerimento nº 6632 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Silvanópolis.

Requerimento nº 6631 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Porto Nacional.

Requerimento nº 6630 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Monte do Carmo.

Requerimento nº 6629 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Pugmil

Requerimento nº 6628 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré para que seja aumentado o numero de computadores nas Escolas Estaduais do município.

Requerimento nº 6625 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-050 no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6623 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Projeto Cão-Guia de Cego no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a destinação de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Monte Santo.

Requerimento nº 4083 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2008

Requer gestão junto ao Governo Federal, no sentido de dar continuidade às obras da BR 010, trecho Príncipe-(Natividade � TO) /Paranã-TO / Cavalcante-GO.

Requerimento nº 6621 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para construção e instalação da Casa de Apoio ao Idoso.

Requerimento nº 6620 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pium.

Requerimento nº 6619 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Ponte Alta.

Requerimento nº 6618 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pindorama.

Requerimento nº 6617 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pugmil.

Requerimento nº 6616 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6615 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Aliança. do Tocantins.

Requerimento nº 6614 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Barrolândia

Requerimento nº 6613 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Novo Acordo.

Requerimento nº 6612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Senhora Evailza Noleto da Silva Maciel, por motivo de falecimento de sua Avó D. ROSALINA, ocorrido no dia 09 de abril deste ano.