Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6672 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos e Congratulações à Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos de Colinas do Tocantins, pela conquista do III Prêmio Ciências no Ensino Médio fase Estadual, promovido pelo Ministério da educação, com o Projeto Restauração do Córrego Sinhá, desenvolvido pela Professora maria de Jesus Moura Barbosa Silva e com a participação especial da aluna Fernanda Costa Santos.

Requerimento nº 6671 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis para a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Três Irmãos.

Requerimento nº 6670 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do número de computadores nas Escolas Estaduais do municipio de Mateiros.

Requerimento nº 6669 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais de Cristalândia.

Requerimento nº 6668 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais de Fátima.

Requerimento nº 6667 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais de Silvanópolis.

Requerimento nº 6666 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais de Porto Nacional.

Requerimento nº 6665 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6664 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do municipio de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6663 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do numero de computadores nas Escolas Estaduais do municipio de Pium.

Requerimento nº 6674 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais, para apreciação do processo n° 240/2008

Requerimento nº 6662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que envie o Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."

Requerimento nº 6661 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer convocação de Sessão Extraordinária, dispensando os interstícios regimentais,para apreciação dos processos 196, 239, 246/2008.

Requerimento nº 6660 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a criação de uma Unidade Regional na cidade de Augustinopolis.

Requerimento nº 6659 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do evento Enduro de Motocicletas de Augustinópolis, no Calendário Esportivo de Eventos da Secretaria de Esportes.

Requerimento nº 6658 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Louvor ao senhor_Angelo Crema Marzola Júnior, Presidente do Sebrae, pelo desempenho, importância e abrangência do programa O Sebrae na Rua, ocorido em Tocantinópolis de 11 a 12 de abril do corrente.

Requerimento nº 6657 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6656 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6655 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Palmeiras do Tocantins.

Requerimento nº 6654 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município deDarcinópolis.