Matérias Legislativas

Requerimento nº 6611 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos aos Artistas Plásticos Tocantinenses Carlos Catini, Sílvia Rodrigues, Socorro Castelo e Sandra Hallun, de Araguaína, Marcos Dutra de Palmas e Arildo Ribeiro, de Xambioá, pela seleção para participarem do XIII Circuito Internacional de Arte Brasileira, com exposições na Polônia, Alemanha e Áustria.

Requerimento nº 6610 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

RRequer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transferência das Quadras ASR-SE 55 e ASR-65 e das glebas do Distrito Industrial de Taquaralto para o domínio do Município de Palmas-TO para viabilizar a expansão industrial desta Capital.

Requerimento nº 6609 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a recuperação com infra-estrutura básica da estrada que liga a BR - 010 à Fazenda Caninana, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 6608 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.

Requerimento nº 6606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pedro Afonso, para construção de Posto de Saúde na região do Rio Negro.

Requerimento nº 6605 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa as medidas necessárias para a doação dos 2(dois) detectores de metais de propriedade desta casa, para os presídios de Palmas e Augustinópolis.

Requerimento nº 6604 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediene ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema, para construção de Posto de Saúde, ao lado da Escola Municipal Bom Sucesso.

Requerimento nº 6603 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação através do Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias no município de Tupiratins.

Requerimento nº 6602 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação através do Banco da Gente, de financiamento para Projetos de Fruticultura no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6601 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando liberação de financiamento, através do Banco da Gente, para Projetos de Fruticultura no Município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 6600 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governado, solicitando a extensão do Programa Quintal Verde ao município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para implantação de laticínio de pequeno porte.

Requerimento nº 6598 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, convidando-a para que esclareça os motivos que levaram o Estado do Tocantins a ocupar, novamente, o último lugar na avaliação do ENEM, entre outros assuntos

Requerimento nº 6597 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, para construção de Centro Comunitário no PA vale Verde.

Requerimento nº 6596 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Ante Projeto de Lei, com o objetivo de institucionalizar o programa Governo Mais Perto de Voce, tornando-o uma Ação de Governo.

Requerimento nº 6595 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins, a construção de poços artesianos com reservatório elevado com a capacidade de armazenar 10.000 litros d`água nos povoados de: Laginha, São Joaquim e Assentamento Santa Luzia, Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6594 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando-lhes a doação de uniformes escolares para os alunos do Colégio Estadual Ari Pereira Borges na cidade de Almas.

Requerimento nº 6593 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a reforma das pontes sobre os córregos Pantanal e Saneatins, na estrada que da acesso ao PA Vale Verde no Município de Gurupi.

Requerimento nº 6592 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitandO firmar parceria com o Município de Gurupi com o intuito de construir uma Escola na Zona Rural daquele Município para atender o PA Vale Verde.

Requerimento nº 6591 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina para a contrução de banheiros para os moradores da zona rural e Assentamentos do Município.