Matérias Legislativas

Requerimento nº 6653 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando para que aumente o numero de computadores nas Escolas Estaduais, para o Município de Ipueiras.

Requerimento nº 6652 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Nova Rosalandia.

Requerimento nº 6651 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO- 255, no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 6650 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 454 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6649 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Gurupi visando a construção de uma via de acesso ligando os setores Jardim das Bandeiras e Engenheiro Waldir Lins.

Requerimento nº 6648 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a realização de estudos com vistas a implantação de creches nos Presídios e Penitenciárias Femininas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6647 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Gurupi, para promover a pavimentação asfáltica no Setor Jardim das Bandeiras.

Requerimento nº 6646 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de cobertura para a Praça da 104 Sul, onde se localiza o Centro Comercial Popular de Palmas.

Requerimento nº 6645 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."

Requerimento nº 6644 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro Poliesportivo na Escola Municipal Tocantins, localizada no Distrito de Campina Verde, no Município de Monte Santo."

Requerimento nº 6643 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2008

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a criação de uma praia no loteamento Vilage Moreno, Município de Porto Nacional."

Requerimento nº 6642 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cumprimentos aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de Fortaleza do Tabocão, Praia Norte e Colinas, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Requerimento nº 6641 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para que contemple cidades do Estado do Tocantins, com o Programa Cinema nos Trilhos.

Requerimento nº 6640 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de banheiros aos usuários nas Agências de Instituições Financeiras, bem como a obrigatoriedade das Agências Bancárias e das Estações Rodoviárias manterem cadeiras de rodas à disposição de idosos, portadores de necessidades especiais ou pessoas circunstancialmente necessitadas do uso destes equipamentos.

Requerimento nº 6639 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mariaanópolis, para construção de praça com quadra poliesportiva no assentamento PA Manchete.

Requerimento nº 6638 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Centro Cultural e de Artes Populares do Estado.

Requerimento nº 6637 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Presídio Agro-Industrial Feminino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6636 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de uma quadra poliesportiva, na baixada do bairro Jardim Aureny III.

Requerimento nº 6635 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a implantação de posto de saúde, na baixada do bairro Aureny III.

Requerimento nº 6634 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislatvia o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a construção de Ambulatórios Médicos de competência exclusiva do Estado.