Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6570 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa "Juventude sem Drogas" aos municípios de Marianópolis e Novo Acordo.
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Requerimento nº 6567 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa "Juventude sem Drogas" aos municípios de Itaporã e Bom Jesus do Tocantins.
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Requerimento nº 6566 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a extensão do Programa Quintal Verde ao Município de Presidente Kennedy-TO.
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Requerimento nº 6565 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo-TO, para a recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Monte do Carmo-TO.
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Requerimento nº 6564 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer o envio de expedidente ao Sr. Governador, solicitando a extensão do Programa Juventude Sem Drogas aos municípios de Caseara, Pium e Barrolândia.
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Requerimento nº 6562 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Couto Magalhães.
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Requerimento nº 6554 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder isenção da Contribuição Previdenciária do IGEPREV aos servidores do estado pensionistas e/ou aposentados com idade igual ou superior a 70 anos.
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Requerimento nº 6553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando atender com 321 (trezentas e vinte e uma) horas de trator de pneus, os agricultores do Assentamento Paulo Freire (Agrovila I), no município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 6552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando informações referente a data ou prazo para pagamento das indenizações ou uma justificativa pela ausência do mesmo, aos Policiais Militares.
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Requerimento nº 6551 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando insumo para hortas e sementes para os pequenos produtores do Município de Juarina.
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Requerimento nº 6550 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a iluminação do Campo de Futebol da cidade de Caseara.
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Requerimento nº 6548 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Pugmil.
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Requerimento nº 6547 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Fátima.
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Requerimento nº 6546 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Ipueiras.
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Requerimento nº 6545 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Mateiros.
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Requerimento nº 6544 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 6543 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Nova Rosalândia.
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Requerimento nº 6542 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Horta comunitária no Bairro São Francisco, naquela cidade.
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Requerimento nº 6541 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Fátima-TO.
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Requerimento nº 6540 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Pium.
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