Matérias Legislativas

Requerimento nº 6414 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando abertura de turmas do AJA (Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos), através do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para os Municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Pium, Chapada de Areia, Divinópolis, Caseara, Barrolândia e Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6413 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Bernardino de Sousa Milhomem, pelos seu falecimento ocorrido dia 25 de março de 2008, na cidade de São Salvador.

Requerimento nº 6398 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação dos horários de funcionamento das Delegacias da Mulher e das delegacias Especializadas de atendimento à Mulher em todos os municípios do Estado.

Requerimento nº 6371 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 6412 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer a celebração de convênio, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 6411 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 6410 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade.

Requerimento nº 6408 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer Expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6407 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Horta Comunitária, no Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 6406 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de uma Horta Comunitária no Bairro Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 6405 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Horta Comunitária no Bairro Vila Operária.

Requerimento nº 6404 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, para a construção de uma Horta Comunitária no Bairro São Francisco, nesta cidade.

Requerimento nº 6401 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

�Requer ao Senhor Governador do Estado, providências junto a Secretaria de Infra Estrutura e DERTINS, para o asfaltamento dos trechos que ligam as rodovias Rodovia Nicota Pires pela margem esquerda e TO-010 pela margem direita, aos portos de travessia do Rio Tocantins, do município de Miracema para o município de Lajedo.�

Requerimento nº 6400 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia do Tocantins para a construção de um campo de futebol no Município

Requerimento nº 6399 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o Município de Maurilândia do Tocantins visando a recuperação/encascalhamento de estradas vicinais no município.

Requerimento nº 6396 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando o parcelamento de multas de trânsito em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de uma Creche-escola no Município de Goianorte.

Requerimento nº 6390 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Mesa Brasil/SESC, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 6389 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Mesa Brasil/SESC, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6388 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a isenção de taxa de estágio aos acadêmicos do curso de Enfermagem/FABIC, no Hospital de Referência de Augustinópolis.