Matérias Legislativas

Requerimento nº 6498 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o DAC - Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Aeronáutica, para inclusão Estado no Programa Federal de Auxílios a Aeroportos (PROFAA).

Requerimento nº 6497 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Alvorada, José George Wached Neto e a Secretária de Educação, extensivo a todos os diretores, professores e servidores da Secretaria de Educação do Município, pelo excelente desempenho do município na pesquisa redes de sucesso realizada pela UNICEF, UNDIME e MEC.

Requerimento nº 6496 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação da rede de água no Setor Norte Sul, no município de Centenário.

Requerimento nº 6495 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que promova ações em prol do Projeto de Fruticultura Irrigada Gurita, para que este possa vir a funcionar, no município de Tapiratins.

Requerimento nº 6494 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Centenário, para que promova a Canalização da Rua São Paulo.

Requerimento nº 6493 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor Valtercides da Silva, pelo seu falecimento ocorrido dia 02 de abril de 2008, na cidade de Bandeirantes.

Requerimento nº 6491 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a contratação de Agentes de Saúde no combate à epidemia do Dengue, para todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6490 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando implantação de um Pólo de Fruticultura, no Município de Paranã.

Requerimento nº 6489 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Pólo de Fruticultura, no Município de Natividade.

Requerimento nº 6488 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Perenização dos Ribeirões São Domingos, São José, Palmeiras, Gameleiras, no Município de Paranã.

Requerimento nº 6487 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento, através do Banco da Gente, para Projetos de Lavouras Comunitárias, no município de Santa Teresa.

Requerimento nº 6486 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias, no município de Juarina.

Requerimento nº 6485 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Presidente Kennedy, para a aquisição de materiais esportivos.

Requerimento nº 6484 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium-TO, para a aquisição de materiais esportivos.

Requerimento nº 6483 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para a aquisição de materiais esportivos.

Requerimento nº 6482 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento das vagas do Programa Pioneiros Mirins nos município de Pequizeiro e Pium.

Requerimento nº 6481 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Sandolândia.

Requerimento nº 6479 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas-TO, para a Implanção de uma Delegacia de Polícia no Jardim Aureny III.

Requerimento nº 6478 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando que a coleta de lixo urbano nas quadras 804 Sul a 1206 Sul, seja feita diariamente.

Requerimento nº 6476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada da TO-342, que liga a BR-153 ( a 2.3 Km de Miranorte) à cidade de Dois Irmãos do Tocantins.