Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6387 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação e instalação de curso em Técnico Agrícola na rede pública estadual de ensino, em Dianópolis.

Requerimento nº 6386 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer o envio de expediente às Diretorias das Telefonias móveis: Tim e Vivo solicitando a instalação de uma torre transmissora de sinal para celular, no Município de Palmeirante TO.

Requerimento nº 6385 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Escola Pública Estadual no povoado de Alto Bonito, localizado no município de Lizarda.

Requerimento nº 6384 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando a instalação de serviço de Internet, tipo banda larga na cidade de Palmeirante.

Requerimento nº 6383 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que sugere a alteração a Lei nº 1.445, de 02 de abril de 2004.

Requerimento nº 6381 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. SILAS SIPAÚBA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido dia 24 de março de 2008, na BR-153, na cidade de Rio dos Bois.

Requerimento nº 6379 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de computadores nas Escolas e Colégios Estaduais, no Município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 6378 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando a edificação de uma Creche

Requerimento nº 6377 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, visando a edificação de uma Creche.

Requerimento nº 6376 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, visando a edificação de uma Creche.

Requerimento nº 6375 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Alto Bonito.

Requerimento nº 6374 - Dep. Fabion Gomes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a construção de uma feira coberta, no Bairro Alto Bonito.

Requerimento nº 6373 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia do Tocantins-TO visando a construção de 60 (sessenta) casas populares na cidade.

Requerimento nº 6372 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Lagislativa o envio de expediente a Empresa TIM, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 6369 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer Expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Oliveira da Fátima.

Requerimento nº 6368 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Oliveira da Fátima.

Requerimento nº 6363 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6362 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer a celebração de convênio com TIM, para instalaçao de torre na cidade de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6361 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.

Requerimento nº 6360 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando aumento de policiamento ostensivo no município de Araguacema.