Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6539 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição para o Município de Pindorama.
Continue lendo...

Requerimento nº 6538 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 764/2008, 89/2008, 90/2008, 143/2008, 207/2008, 213/2008 e 214/2008.
Continue lendo...

Requerimento nº 6537 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que interceda nas ações de fiscalização do IBAMA no Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6536 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a família do Senhor ARMANDO ALVES DE CASTRO, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de abril de 2008, em Colinas.
Continue lendo...

Requerimento nº 6535 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6534 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante a Direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de Posto de Atendimento na cidade de Axixá.
Continue lendo...

Requerimento nº 6533 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governado, solicitando a destinação de viatura policial equipada, para atender à Delegacia de Policia do Município de Barra do Ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 6532 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Brejão, no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 6531 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 6530 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legisltiva o envio de expediente à Rede CELTINS, solicitando a execução dos serviços de revisão técnica na linha de transmissão que serve os Assentamentos Santa Clara I e Santa Clara II, Município de Araguacema.
Continue lendo...

Requerimento nº 6529 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Axixá, para recuperação da estrada vicinal que liga os Povoados Bom Jesus e Pequizeiro.
Continue lendo...

Requerimento nº 6527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Benedita Antunes Fernandes, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de abril próximo passado, na cidade de Rio dos Bois.
Continue lendo...

Requerimento nº 6526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 6525 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de patrulha mecanizada para dar a manutenção e conservação da estrada que liga a sede do município de Goianorte ao assentamento Esperança Bendita.
Continue lendo...

Requerimento nº 6524 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 6523 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 6522 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o anteprojeto segue em anexo, que institue a Política de Prevenção de Acidentes e Violências nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 6521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado a celebração de convênio através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social com a Prefeitura Municipal de Palmas para a operacionalização do Projeto Leite é Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 6520 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a recuperação e asfaltamento de estrada vicinal que dá acesso ao Vale do Amanhecer, no município.
Continue lendo...

Requerimento nº 6519 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da estrada que liga o Assentamento Recreio ao Município.
Continue lendo...