Matérias Legislativas

Requerimento nº 6455 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro São José.

Requerimento nº 6454 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 6453 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 6452 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Couto de Magalhães-TO.

Requerimento nº 6451 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 6450 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 6449 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Nova Rosalândia -TO.

Requerimento nº 6448 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam sinalizadas e roçadas as margens da TO 050, no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6447 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Unidade Local de Execução de Serviços do RURALTINS - ULES, no município de Pugmil.

Requerimento nº 6446 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Unidade Local de Execução de Serviços do RURALTINS - ULES, no município de Monte Santo.

Requerimento nº 6445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de Aeroporto.

Requerimento nº 6444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de terminal rodoviário, no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6443 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos Senhores Governador e Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, solicitando melhorias no sistema de transporte intermunicipal entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins, Almas e Rio da Conceição.

Requerimento nº 6442 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins, a construção de poços artesianos com reservatório elevado com a capacidade de armazenar 10.000 litros d`água nos povoados de: Laginha, São Joaquim e Assentamento Santa Luzia, Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6441 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Porto Alegre do Tocantins com vistas a construí um matadouro Público naquele Município.

Requerimento nº 6440 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2008, a pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Município de Dianópolis ao Município de Conceição do Tocantins, passando pelo Município de Taipas – TO 387, trecho de 111,3 km.

Requerimento nº 6439 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para reformar e equipar o Posto de Saúde.

Requerimento nº 6437 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia do Tocantins-TO para a pavimentação asfáltica das vias públicas do perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 6436 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Horta Comunitária no Bairro Nova Capital.

Requerimento nº 6435 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, para a construção de uma Horta Comunitária na referida cidade