Matérias Legislativas

Requerimento nº 5551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto - Estado de Goiás.

Requerimento nº 5549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando que não se altere o percentual repassado aos Municípios em relação ao ICMS".

Requerimento nº 5548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual dos Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Gomes, solicitando a adesão ao Projeto do Governo Federal Praça da Juventude, do Ministério do Esporte, visando criar espaços para a prática de esportes, convivência comunitária, atividades culturais, inclusão digital e de lazer para a juventude.

Requerimento nº 5547 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando uma visita técnica para averiguar o sistema de fornecimento de água potável no município de Abreulândia - TO.

Requerimento nº 5546 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o montante de verba aplicada nos Hospitais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5545 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Moção de Aplausos em prol da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pelo Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa.

Requerimento nº 5544 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Dueré.

Requerimento nº 5543 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins solicitado-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado para o ano de 2014 da construção de um anel viário na cidade de Dueré, interligando a TO-070 e a TO-374, com o objetivo de retirar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade.

Requerimento nº 5542 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Secretario do Trabalho e Ação Social, solicitando-lhe a implantação de uma panificadora comunitária na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5541 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Estado da Saúde, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis, com vistas a reformar o Hospital do Município.

Requerimento nº 5540 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde para a construção de "academias de saúde" na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a reforma do prédio da prefeitura municipal de Figueirópolis.

Requerimento nº 5538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de um parque ambiental na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5537 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de aterro sanitário no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para construção de um Centro Vocacional Tecnológico na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor da ANEEL e ao interventor da CELTINS, solicitando-lhes informações sobre quais os parâmetros utilizados que resultaram na composição do aumento autorizado para as contas de energia elétrica em 10,23% para consumidores de baixa tensão e 12,93% para consumidores de alta tensão.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer parceria com o município de Novo Jardim-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Povoado de Amaralina.

Requerimento nº 5533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança.

Requerimento nº 5532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à empresária Maria de Fátima de Jesus, Presidente da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), pela realização do 1º Workshop no Estado, com o tema, "Novos Rumos e Canais de Varejo".