Matérias Legislativas

Requerimento nº 5511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Pastor Osmarivan Moreira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude de Paraíso, pela arrecadação de alimentos e distribuição de 400 (quatrocentas) cestas Básicas.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5507 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Dona Sônia Murça, pelo recebimento do prêmio Betinho em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido junto à Casa do Caminho em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal (PLEI) e estabelece seu Regulamento

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cristã Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5505 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública designando um Delegado de Policia para permanecer todos os dias em Ananás.

Requerimento nº 5504 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer em regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a extinção do Auxilio Moradia concedido aos deputados estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5503 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Antônio Soares da Silva.

Requerimento nº 5502 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando proteções laterais em lugares aclives para a TO - 050.

Requerimento nº 5501 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Roçagem da TO - 415, que liga o município de Palmeiras do Tocantins a Santa Terezinha - TO.

Requerimento nº 5500 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando medidas enérgicas sobre o trabalho infantil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5499 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, bem como a bancada do Tocantins, motivados pela rejeição do Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

Requerimento nº 5498 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, o senhor Marcelo Aguiar Inocente, Informações sobre os veículos oficiais em posse da referida agência, e pede a interdição dos veículos com CRLV vencidos.

Requerimento nº 5497 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 22/08/2013, às 14 horas para discutir os avanços das políticas públicas para juventude no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5496 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a pavimentação asfáltica do Setor Félix Ferreira e do Parque Agropecuário.

Requerimento nº 5495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a construção de redutores de velocidade em pontos específicos da Rodovia TO-222 e 424, que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a recuperação da Rodovia TO-222 e 424, com a Operação Tapa Buracos, no trecho que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor Luiz Gonzaga dos Santos, vulgo Luiz Galdino motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 25/06/2013.

Requerimento nº 5492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do tocantinense Kleber Barbosa Peres, pelo seu falecimento ocorrido aos 22 dias do mês de junho do corrente ano, em Miami (EUA).

Requerimento nº 5491 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público a realização de uma audiência Pública para tratar da desoneração fiscal promovida pelo Governo Federal e baseado nesta medida a REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PALMAS/TO.