Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5388 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré no sentido de celebrar convênios para que seja feito a implantação do Projeto Cultura nos Bairros no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5387 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Saúde solicitando a Implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5386 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5385 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5384 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5383 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Requerimento nº 5382 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade visando a Construção da Praça da Igreja Santo Antonio, com equipamentos para ginástica no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e Implantação de uma Delegacia de Policia civil no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5380 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casas Populares, no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5379 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5378 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5377 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5376 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casa Populares no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5375 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a perfuração de um Poço Artesiano para o Assentamento PA Lindo, no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5373 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 5372 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Araguaçu Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 5371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine ao órgão competente que sejam realizados estudos e adotadas as providencias necessárias a fim de providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5370 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Saúde solicitando a Implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5369 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Autorização para liberação de Patrulha Mecanizada para o Município de Araguaçu para atender o distrito Novo Planalto.