Matérias Legislativas

Requerimento nº 5490 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elias Ferreira da Silva Junior, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5489 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 5488 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 5487 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA informações do Diretor do Almoxarifado Central da Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, Senhor Eduardo Moreira Barbosa, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de falta e descarte de medicamentos com data de validade vencidas, resultante da falta de critérios e acompanhamento por parte dos órgãos de controle ocasionando prejuízos de milhões de reais aos cofres públicos.

Requerimento nº 5486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região da Buritirana em Miranorte

Requerimento nº 5485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 5484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Miranorte.

Requerimento nº 5483 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Aguiar Inocente, Presidente da ADAPEC, sugerindo que seja adequada numa mesma estrutura física o funcionamento dos escritórios da ADAPEC e da Coletoria Estadual nos municípios.

Requerimento nº 5482 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região da Igrejinha em Miranorte.

Requerimento nº 5481 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região do Puçá em Miranorte.

Requerimento nº 5480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca do projeto, orçamento e prazo de edital, referente à ampliação do HGPP.

Requerimento nº 5479 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer drenagem de água pluvial nas ruas e Avenidas na Cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 5478 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas nos Setores Aeroportos e Sul, naquele Município.

Requerimento nº 5477 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer reforma nos banheiros das Escolas Públicas Municipais em todo o Estado, adaptando-os para cadeirantes, conforme a lei determina.

Requerimento nº 5476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Pium, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. MANOEL ARAÚJO PALMA, pela passagem do aniversário da cidade de Pium, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5475 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Peixe, representado na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. NEILA PEREIRA DOS SANTOS, pela passagem do aniversário da cidade.

Requerimento nº 5474 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Cristalândia, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. WILSON JÚNIOR C. DE OLIVEIRA, pela passagem do aniversário da cidade de Cristalândia comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5473 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Babaçulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCIEL DE BRITO GOMES, pela passagem do aniversário da cidade de Babuçulândia comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5472 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos vencedores do Concurso Estadual de Quadrilhas a especificar.

Requerimento nº 5471 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer à Investco - empresa responsável pela construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica de Lajeado - UHE, À Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, ao Corpo de Bombeiros Militar e aos municípios lindeiros ao Lago da UHE, as providências necessárias para a colocação de sinalização náutica no Lago e especialmente nas praias dos rios Tocantins e Araguaia, visando orientar banhistas e proprietários de embarcações.