Matérias Legislativas

Requerimento nº 5306 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a Secretaria Estadual de Infraestrutura a construção de uma Rodoviária no município de Gurupi/TO.

Requerimento nº 5305 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público Audiências Públicas para discussão ampliada com atores e órgãos competentes envolvidos na proposta de mudança do curso da Rodovia BR-153 do trecho que cruza o perímetro urbano do município de Gurupi/TO.

Requerimento nº 5304 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins/TO, solicitando a inclusão do município de Aparecida do Rio Negro no Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Requerimento nº 5303 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao piloto tocantinense Felipe Fraga.

Requerimento nº 5302 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi/TO, para que realize recapeamento da malha viária e sinalização de transito no município.

Requerimento nº 5301 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama para revitalização do Córrego Gameleira, naquele município.

Requerimento nº 5300 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio para a pavimentação asfáltica, no trecho que liga Gurupi a Brejinho, conhecida como Estrada Trevo da Praia.

Requerimento nº 5299 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da Bolsa Reintegrar para tratamento dos dependentes químicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5298 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5297 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o comparecimento do representante do Grupo Rede - Celtins, Representantes do Conselho de Consumidores e do Governo para uma Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a ser realizada no dia, 27 de junho de 2013, para discutir sobre a possibilidade de repasse ao consumidor do valor de 14,6 milhões pelo uso indevido por parte do Grupo Rede da rede de transmissão da UHE Peixe-Angical desde 03/02/2006. Horário a ser marcado pelo presidente da comissão.

Requerimento nº 5295 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador, a construção da rodovia que liga os municípios de Figueirópolis à Sucupira.

Requerimento nº 5294 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a cobertura do Estádio Gilberto Rezende Rocha, o Rezendão, localizado no município de Gurupi-TO.

Requerimento nº 5293 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a instalação de um Posto Policial no setor Bela Vista, no município de Gurupi-TO.

Requerimento nº 5292 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a destinação de uma viatura para o posto policial no setor Bela Vista, localizado no município de Gurupi-TO.

Requerimento nº 5291 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador, a aquisição de um ônibus destinado ao transporte escolar de universitários da cidade de Araguaçu para São Miguel do Araguaia-GO.

Requerimento nº 5290 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção do trevo de entrada e saída do município de Araguaçu, via setor Clemente.

Requerimento nº 5289 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a implantação de sistema de transmissão da programação dos canais de TVs no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5288 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no distrito de Baianópolis, localizado no município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5287 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a reativação do funcionamento do frigorífico do município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5286 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer que a Casa Legislativa solicite ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico-Adtur, Omar Antônio Hennemann, a realização de estudo para buscar viabilidade de desenvolvimento do turismo de Barra do Rio Verde, localizado no município de Sandolândia.