Matérias Legislativas

Requerimento nº 5221 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Pirarucu no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5220 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Lagoa da Onça no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 5219 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Santa Tereza no município de Dueré.

Requerimento nº 5218 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Santa Tereza no município de Dueré.

Requerimento nº 5217 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Renascer no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5216 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Piaba no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5215 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Nossa Senhora da Conceição no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5214 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Cobertão no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 5213 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5212 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 5211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 5210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Fátima.

Requerimento nº 5209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5208 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Infraestrutura e ao Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, objetivando a reforma e ampliação das feiras da Rua 7 e da saída para o Peixe.

Requerimento nº 5207 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes providências para a cobertura, reforma e manutenção do Estádio Dr. Gilberto Rocha Rezende "REZENDÃO", no Município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 5206 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta casa no sentido de promover a regularizar fundiária da Vila dos Funcionários em Gurupi.

Requerimento nº 5205 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta casa no sentido de permutar o Ginásio de Esportes e o Estádio Rezendão pelas areas onde estão instaladas as sedes do CIPAMA e do Corpo de Bombeiros na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5204 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe o levantamento e o pagamento integral da dívida do Programa Proeducar com a Fundação UNIRG.

Requerimento nº 5203 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso àqueles que se empenharam para a implantação da TV Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 5202 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado, a pavimentação asfáltica da TO-365, que liga Gurupi ao Trevo da Praia, trecho em torno de 70 km.