Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Penha em Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 5180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Lagoa Verde em Santa Rita do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 5179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA São José I em Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 5178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Bananal em Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 5177 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a encampação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 75 km.
Continue lendo...

Requerimento nº 5176 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a construção de anel viário no município de Dueré.
Continue lendo...

Requerimento nº 5175 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a criação de uma Escola Agrícola no município de Dueré.
Continue lendo...

Requerimento nº 5174 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a sinalização da TO 374 no trecho que liga o município de Dueré -TO ao município de Gurupi -TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 5173 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando o recapeamento de todas as vias públicas da cidade de Figueirópolis e asfaltar os bairros Castelo dos Sonhos e Morada do Sol.
Continue lendo...

Requerimento nº 5172 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação da rodovia TO-483 que interliga o município de Figueirópolis ao município de Sandolândia, passando pela região de Três Barreiras e construir a ponte do Rio Formoso.
Continue lendo...

Requerimento nº 5171 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção e reformas de casas populares para famílias de baixa renda.
Continue lendo...

Requerimento nº 5170 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a ampliação e colocação de pavimentação asfáltica do Parque de Exposições Agropecuária do município.
Continue lendo...

Requerimento nº 5169 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para aquisição de um trator agrícola para atender os pequenos produtores rurais.
Continue lendo...

Requerimento nº 5168 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Secretário de Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para construção de mais salas de aulas e reforma geral da Escola Municipal Abrão José de Melo.
Continue lendo...

Requerimento nº 5167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Baronesa em Abreulândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 5166 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de um aterro sanitário.
Continue lendo...

Requerimento nº 5165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Secretário de Estado dos Esportes e Lazer, Dep. Eduardo Gomes, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para a reforma geral, adaptação e transformação da Quadra Poliesportiva Raimundo Maciel Marinho em um Complexo Esportivo.
Continue lendo...

Requerimento nº 5164 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Barreirinho em Abreulândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 5163 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para a implantação do Programa Academia da Saúde.
Continue lendo...

Requerimento nº 5162 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe para a implantação do Programa Academia da Saúde.
Continue lendo...