Matérias Legislativas

Requerimento nº 5260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de adquirir e doar 3.000 (três mil) exemplares de livros diversos para a Biblioteca Pública Municipal de Gurupí - TO.

Requerimento nº 5259 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria de Educação, no sentido de adquirir e doar 06 (seis) fanfarras completas para as Escolas Públicas Municipais de Gurupí - TO.

Requerimento nº 5258 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupí-TO, visando a construção de infra estrutura básica, como: Saúde, Educação e Segurança, nos conjuntos Habitacionais Morada Verde e Campo Belo.

Projeto de Lei da Casa nº 88 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Dispõe sobre a realização de qualquer evento artístico, custeado com recursos públicos estaduais, para inauguração de obras públicas no âmbito do Estado.

Requerimento nº 5257 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5256 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5255 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5254 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando transporte de calcário para os pequenos produtores rurais dos seguintes projetos de assentamento: Vale Verde, Coimbra, Gameleira, Renascer, Piaba, Cobertão, Nossa Senhora da Conceição, Fortaleza I, Talismã, Itimirim, Pontal das Estrelas, Pontal I e II, Barro Alto, Araguaia I, Caracol, Lagoa da Onça, Pirarucu, Bananal, São José, Penha, Cachoeiro, Lagoão, Bandeirante, Tapiracu, Tauari, Arlindo, Poço Azul, Santa Tereza, São Judas Tadeu, Chapada Vermelha, Cristal, São Francisco,...

Requerimento nº 5253 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas nos seguintes projetos de assentamento: Vale Verde, Coimbra, Gameleira, Renascer, Piaba, Cobertão, Nossa Senhora da Conceição, Fortaleza I, Talismã, Itimirim, Pontal das Estrelas, Pontal I e II, Barro Alto, Araguaia I, Caracol, Lagoa da Onça, Pirarucu,Loroty, Bananal, São José, Penha, Cachoeira, Lagoão, Bandeirante, Tapiracu, Tauari, Arlindo, Poço Azul, Santa Tereza, São Judas Tadeu, Chapada Vermelha, Cristal, São Francisco, Virgínia, Progresso...

Requerimento nº 5252 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Progresso II no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5251 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Três Lagoas no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Luiz no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Capelinha no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA São Pedro no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PRB Boa Sorte no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Secretário de Estado dos Esportes e Lazer, Dep. Eduardo Gomes, a implantação de uma Escola de Iniciação Esportiva no município de Fátima.

Requerimento nº 5245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes e Lazer, na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Arlindo em Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 5244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Tauari no município de Sandolândia.

Requerimento nº 5243 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Tapirassu no município de Sandolândia.

Requerimento nº 5242 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas no PA Lagoão no município de Sandolândia.