Matérias Legislativas

Requerimento nº 2157 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

requer o envio do expediente ao

Requerimento nº 2156 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa do Prefeito Laurez Moreira, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 2155 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguaina-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 2154 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa do Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 2153 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 2152 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Gislene Januária da Silva.

Requerimento nº 2151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Araguaçu - TO, pelo seu 57º (quinquagésimo sétimo) aniversário de emancipação política, na pessoa do Prefeito Luziano Pereira Rocha, ocorrido no dia 14.11.2015.

Requerimento nº 2150 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando a construção de uma ponte no Povoado Mato Verde, no trecho da TO 423, rodovia que dá acesso ao município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2149 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação da rodovia TO 255, em caráter de urgência, no trecho que dá acesso ao município de Ponte Alta, que leva ao Parque Estadual do Jalapão.

Projeto de Resolução nº 15 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Altera a redação do art. 46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede titulo de Cidadão Tocantinense ao senhor LUIZ PEREIRA MARTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marivaldo Gonçalves Melo.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede de Cidadão Tocantinense, in memoriam, ao Sr. José Iramar da Silva.

Projeto de Lei da Casa nº 169 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Sadoc Rodrigues Lima.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2015

Da nome à TO-010 no trecho que liga as cidades de Ananás a Araguatins.

Requerimento nº 2148 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer envio de expediente ao Sr. Eduardo Suassuna Nobrega, Superintendente do DNIT Tocantins, solicitando informações quanto ao reinício e ou cronograma de execuções das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Goiatins e Carolina - MA.

Requerimento nº 2147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente convidando o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), os empresários do ramo de transporte intermunicipal do Tocantins, e os movimentos estudantis, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a fim de que sejam debatidas as medidas necessárias para fundamentar uma regulamentação específica do transporte intermunicipal entre as...

Requerimento nº 2146 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene para homenagear a campanha de mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que deverá ser realizada no dia 08 de dezembro de 2015.