Matérias Legislativas

Requerimento nº 2033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado a implantação de um pelotão do corpo de Bombeiros Militar do Tocantins na cidade de Wanderlândia.

Requerimento nº 2032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins que instituía o Programa "É PRA JÁ MÓVEL", onde uma equipe de servidores dos órgãos que prestam serviços nas cidades onde há sede fixa do É PRA JÁ, sejam encaminhados aos municípios do interior do Tocantins para oferecer atendimento.

Requerimento nº 2031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2030 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 2029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO, na pessoa da Prefeita Márcia Aparecida Costa Bento, pelo seu 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação política, ocorrido no 23.10.2015.

Requerimento nº 2028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

** Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Cidade de Paraíso do Tocantins, na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pelo seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política.

Requerimento nº 2027 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde Dona Ana Martins I, localizada no setor Bandeirante, na sede do município.

Requerimento nº 2023 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer às Secretarias de Estado da Educação e Saúde que firmem convênio para a elaboração de um programa que leve aos alunos da rede estadual de ensino a importância da conscientização da água e hidratação para a saúde.

Requerimento nº 2022 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos dos povoados GRACIOLÂNDIA E CAMPOS LINDOS, todos no município de Goiatins - TO.

Requerimento nº 2021 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P A CANTINHO e P A DONZELA no município Itacaja - To.

Requerimento nº 2020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político Tocantinense, José Neto Oliveira, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20.10.2015.

Requerimento nº 2019 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que, através da Secretaria de Segurança Pública - SSP, seja criado um grupo especial integrado pela Polícia Civil e Polícia Militar, bem como pela Guarda Metropolitana Municipal, para, nos limites de suas atribuições, realizar a investigação e o combate ao tráfico de drogas e aos demais crimes a ele relacionados, no município de Porto Nacional, com a intervenção do Ministério Público Estadual.

Requerimento nº 2018 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Patrolamento da TO-454, que liga o município de Porto Nacional à Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2016 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Indicação ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que inicie imediatamente a reforma e instalação de redutores de velocidade e sinalização no trevo de acesso ao campus da Medicina Veterinária e Zootecnia da UFT em Araguaína.

Requerimento nº 2015 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicitar ao Dertins, em parceria com a ATR- Agêndia Tocantinense de Regulação, para que mapeiem as rotas de ônibus, microonibus e transporte escolar nas rodovias estaduais e providenciem a instalaçao de pontos de espera para passageiros, com cobertura e proteção a entemperies climáticas.

Requerimento nº 2014 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas necessárias no sentido de que seja criado um Fundo Estadual de Segurança Pública, para gerir os recursos próprios da referida pasta, a fim de que tais recursos sejam utilizados com exclusividade para a implementação das políticas públicas específicas da área.

Requerimento nº 2013 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizados todos os registros de ocorrências policiais formalizadas no município de Porto Nacional/TO, desde o dia 01/01/14 até a presente data.

Requerimento nº 2012 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Aquisição de duas Viaturas Policiais, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2011 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção da Delegacia de Polícia Civil, do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2010 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora IZABEL MACHADO DE BRITO, conhecida por Belinha, através de sua sobrinha LUCY MACHADO, motivado pelo falecimento ocorrido em 29 de Setembro de 2015, na Cidade de Araguaina-TO.