Matérias Legislativas

Requerimento nº 2108 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência ao Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Superintendente do PROCON, Defensoria Publica, Ministério Público, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sindicatos dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicatos dos Caminhoneiros, Sindicato dos Postos de Combustíveis e INMETRO, para se fazerem presentes no plenárinho, a fim de debatermos sobre...

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Dona Eunice, no Município de Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Requerimento nº 2106 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de quebra-molas no KM 18 da TO-010, sentido lajeado.

Requerimento nº 2105 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a cessão de ambulância para o município de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 2104 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a pavimentação do Setor Félix Ferreira, numa extensão de 50.000 m2.

Requerimento nº 2103 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-280 no trecho de 28km que liga a cidade de Formoso do Araguaia à TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2102 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a roçagem das margens da TO-280, no trecho de 28km que liga o municipio de Formoso do Araguaia a TO-242, sentido COBRAPE.

Requerimento nº 2101 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 2100 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-010 no trecho de 30km que liga a cidade de Ananás à Vila Centro dos Borges, distrito de Ananás-TO.

Requerimento nº 2099 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-210 no trecho que liga o municipio de Ananás ao Povoado Antonina na divisa com o Estado do Pará.

Requerimento nº 2098 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte sobre o Rio Molha Farinha localizado na TO-374, no trecho que liga a cidade de Pium à estrada transcalcariana.

Requerimento nº 2097 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Pium para a realização da obra de pavimentação da rua da orla do balneário, numa extensão de 20.000M2.

Requerimento nº 2096 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente aos Governo do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Pium para a construção de Sistema de Drenagem na rua da orla do balneario da cidade de Pium - TO.

Requerimento nº 2095 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado, EM REGIME DE URGENCIA, solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar no Posto de Fiscalização localizado na TO-110 que liga o municipio de Dianopolis com a divisa com o Estado da Bahia.

Requerimento nº 2094 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, visando alterar a Lei 1.287/01 - Código Tributário do Estado, para tornar gratuita a emissão da segunda via da Carteira de Identidade para a população de baixo poder aquisitivo, nos moldes do disposto no Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2093 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma, cobertura e iluminação da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2092 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação, solicitando Reforma da biblioteca do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2091 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Requer ao Secretário Estadual da Saúde o envio de uma equipe da Superintendência, de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde ao Município de São Bento do Tocantins, para investigar e promover ações de combate a leishmaniose em caráter de urgência.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2015

Dispõe sobre o pagamento de meia entrada (50%) em eventos artísticos e culturais aos doadores regulares de sangue.