Matérias Legislativas

Requerimento nº 2052 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando ao Ruraltins- Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins e a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, que implantem projeto de biodigestor para geração de gás de cozinha para as famílias carentes da zona rural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

**Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, criando o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, conforme Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2050 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma Biblioteca no Colégio Bartolomeu Bueno, na cidade de Pium.

Requerimento nº 2049 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado solicitando que proceda a manutenção da TO - 246 que liga o município de Miracema do Tocantins à Palmas, passando pelos Assentamentos Ilha da EMA e Irmã Adelaide.

Requerimento nº 2048 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins, Dr. Moises Nogueira Avelino, VOTOS DE APLAUSOS, pelos, 52 (cinquenta e dois) anos de emancipação política deste município.

Requerimento nº 2047 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer a remessa de expediente desta Casa cumprimentando o senhor Agimiro dias da Costa, por ter sido nomeado Superintendente Estadual da FUNASA-TO.

Requerimento nº 2046 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando 200 (duzentas) horas de serviços de máquina de esteira para a construção de uma lavoura no município de Sandolândia - TO.

Requerimento nº 2045 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.

Requerimento nº 2044 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 020, no trecho da Serra do Lajeado a Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Anjo Gabriel, no município de Formoso do Araguaia-TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Altera os dispositivos das Leis Complementares nº 90, de 30 de Dezembro de 2013 e 93, de 03 de Abril de 2014, na forma que especifica.

Requerimento nº 2042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer envio de expediente, com regime de Urgência, ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando a implantação COE - Comando de Operações Especiais no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2041 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador e amigo Otalício Castro da Silva, falecido prematuramente no dia 25 de Outubro de 2015, vítima de um acidente, em nome de sua esposa Zélia e filhos.

Requerimento nº 2040 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer que seja enviado expediente convidando servidores da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para que compareçam a esta Casa de Leis, junto à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de viabilizar a realização de debate acerca da qualidade da arrecadação tributária no Estado do Tocantins, na data que entenderem oportuna.

Requerimento nº 2039 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a fim de que seja realizada a manutenção e reestruturação da estrada do município de Porto Nacional, que liga Serranópolis ao Mangues.

Requerimento nº 2038 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos no Assentamento Pingo de Agua no Município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2037 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da ENERGISA, solicitando estudo visando o rebaixamento de 450 metros de rede baixa tensão no povoado São Francisco, no município de Esperantina - To.

Requerimento nº 2036 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO 164, que liga o Município de MURICILÂNDIA ao povoado de COCALÂNDIA com um trecho de 10 quilômetros.

Requerimento nº 2035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer ao Senhor Governador que determine aos órgãos e entidades competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências cabíveis a fim de que sejam intensificados os programas de apoio à geração de energias renováveis, incluindo a produção sustentável de carvão vegetal no Estado em substituição aos métodos tradicionais, de modo a torná-la não apenas ecologicamente correta, mas também economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceitável.

Requerimento nº 2034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/10/2015

Requer a reforma da Quadra de Esportes localizada no Bairro Eldorado no município de Araguaína-TO.