Matérias Legislativas

Requerimento nº 1970 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital geriátrico em Palmas/TO.

Requerimento nº 1969 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Muniz Araújo Pereira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1968 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Pedro Dannyckson Coelho Valadares de Jesus.

Requerimento nº 1966 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de Moção de Pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de setembro do corrente ano, na cidade de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2015

Denomina de Alberto de Deus Guerra à Rodovia Estadual TO - 335, que liga a cidade de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 1965 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Pesar a Senhora Danilla Coêlho Valadares e demais familiares, pela morte de seu filho Pedro Danikson Valadares de Jesus, ocorrido no dia 03 de outubro de 2015.

Requerimento nº 1964 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família da Dona Francisca Pereira de Sousa, em virtude do seu falecimento, avó da Deputada Estadual Valderez Castelo Branco.

Requerimento nº 1963 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares da jovem Gilvayanne Araújo Moitinho, falecida tragicamente no dia 04 de Outubro de 2015, em nome de sua mãe Gilvaci Moitinho.

Requerimento nº 1962 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares, em nome da Sra. Maria José do Nascimento, esposa, em virtude do falecimento do patriarca da família e pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Sr. Luiz Gonzaga do Nascimento, ocorrido no dia 01 de Outubro do fluente ano.

Requerimento nº 1961 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de Nota de Pesar aos familiares de ANTONIO MARIA AROUCA, ex-Prefeito de Darcinópolis.

Requerimento nº 1960 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-444/447 que liga o município de Paraíso a Chapada de Areia."

Requerimento nº 1959 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão."

Requerimento nº 1958 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a reforma da Ponte do Jacó, na TO-010, que liga Palmas a Tocantínia, a 5 km de Tocantínia.

Requerimento nº 1957 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a RECUPERAÇÃO dos 29 (Vinte e nove) km da TO 427, que liga Pau D Arco a Garimpinho.

Requerimento nº 1956 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a revitalização das praças e parques da sede do município.

Requerimento nº 1955 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, instituindo o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1954 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, a fim de que seja regulamentado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual do Tocantins, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 1953 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre financiamentos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína/TO.

Requerimento nº 1952 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Solicita, em regime de urgência, informações ao Banco Moneo acerca dos financiamentos feitos para Cooperativa dos Transportadores Autonomos de Passageiros do Municipio de Araguaína - Cooperlota, inscrita no CNPJ sob nº 19.133.386/0001-38, concessionária dos serviços de transporte público de Araguaína

Requerimento nº 1951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos junto a Secretaria competente, visando à disponibilidade de maquinas para perfuração de aproximadamente 30 cacimbas e represas, no Município.