Matérias Legislativas

Requerimento nº 1930 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1929 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Araguaína (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos Três Riacho e Chapa Rau 2, existentes no município.

Requerimento nº 1928 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e ex-Deputado Estadual, Eudoro Pedroza.

Requerimento nº 1927 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações para a agente da Polícia Civil do Tocantins, Cristiane Lacerda, que era diretora da Unidade Prisional de Pedro Afonso, quando da implantação do Projeto "Ressocialização Socioambiental", e foi a responsável pela inscrição da ação de ressocialização no Prêmio Innovare, cujo projeto foi indicado como finalista para concorrer ao referido prêmio.

Requerimento nº 1926 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer a criação de uma comissão especial para inspecionar as Casas dos Estudantes de Palmas, Porto Nacional, Araguaína e Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado de Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Determina a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas da inscrição para concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Tocantins, aos doadores de sangue e medula óssea cadastrado no órgão competente.

Requerimento nº 1925 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura e aprofundamento de cacimbas e pequenas represas para os pequenos produtores rurais do PA Santa Barbara e região do TEM TEM no município de São Bento - TO.

Requerimento nº 1924 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Povoado 20.000, município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 1923 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais no Distrito do Falcão, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1922 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a celebração de convênio para recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1921 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Grotão, no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1920 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a manutenção de estradas vicinais no município de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1919 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer a celebração de convênio para reforma do Ginásio de Esportes Milton Rocha Aguiar, em Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1918 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a instalação de quatro academias para a terceira idade na Praça dos Girassóis.

Requerimento nº 1917 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Santa Tereza do Tocantins.

Requerimento nº 1916 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Rio Sono.

Requerimento nº 1915 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 1914 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Barrolândia.

Requerimento nº 1913 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Guaraí.