Matérias Legislativas

Requerimento nº 1892 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a transformação do sistema de energia elétrica no povoado Morro Grande em Barra do Ouro de monofásica para trifásica.

Requerimento nº 1891 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a instalação de um Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 1890 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação das estradas vicinais de Aragominas.

Requerimento nº 1889 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a Secretaria de Estado da Educação que providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da Rede Estadual de Ensino.

Requerimento nº 1888 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao comando da Polícia Militar do Estado do Tocantins que providencia a instalação de um posto policial no Setor Barros, na cidade de Araguaína

Requerimento nº 1887 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Indicação a Senhora Presidente da República solicitando a instalação da uma unidade da EMBRAPA em Araguaína.

Requerimento nº 1886 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a transformação do Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem em Colégio Militar na cidade de Araguatins TO.

Requerimento nº 1885 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor ANTONIO JUCA, falecimento ocorrido no dia 23 de setembro em Ananás - (TO).

Requerimento nº 1884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a Disponibilidade de Máquinas, para o transporte de 100 (cem) toneladas de calcário do município de Natividade-TO para o município de Tocantínia-TO.

Requerimento nº 1883 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente de Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando as providencias necessárias para reabertura da agência bancaria da cidade de Aliança do Tocantins

Requerimento nº 1882 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que realize encontros trimestrais da Bancada Estadual com a Bancada Federal para trocas de ideias e informações.

Requerimento nº 1881 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

VOTO DE PESAR, aos familiares de ANTONIO MARIO GOMES DA SILVA (TONHO BÊBADO), que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, CLEICE ROCHA DA SILVA, Endereço para envio: Avenida Presidente Castelo Branco - nº 1274 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 1880 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walmivan Sousa Milhomem (Bi Milhomem), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22.09.2015, na Cidade de Sandolãndia - TO.

Requerimento nº 1879 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges (Vulgo Maroto Borges), motivada pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21.09.2015, na Cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1877 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO, visando á recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Reservas Indígenas no Município.

Requerimento nº 1876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Fátima/TO, a fim de que seja realizada a recuperação das ruas e avenidas da cidade, por meio de operação "tapa buraco".

Requerimento nº 1875 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município Rio Sono/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para fazer cacimbas na região rural da Água Fria no município.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de audiência pública em Porto Nacional, que compõe a região metropolitana conforme Lei Estadual nº 2824/13, para que seja debatido o plano diretor da cidade e sobre o planejamento do aproveitamento correto da área urbana municipal, a ocupação de áreas da União no município, a implementação da plataforma multimodal, a duplicação da Rodovia TO-050, a construção da Ponte sobre o Rio Tocantins e a avaliação de uso da atual ponte, e a realização de pavimentação asfáltica das vias urbanas da municipalidade....