Matérias Legislativas

Requerimento nº 1912 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1911 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Lajeado.

Requerimento nº 1910 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 1909 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Tocantínia.

Requerimento nº 1908 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Miranorte.

Requerimento nº 1907 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar ao órgão competente, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para os pequenos agricultores familiares do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1906 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/10/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilvane Pereira Amaral e equipe da Prefeitura, pela grandiosa feste do XV Rodeio e VI Vaquejada de Monte do Carmo.

Requerimento nº 1905 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer cópia dos contratos das empresa Umanizzare e Vogue e demais documentos comprovantes da prestação de serviços como extratos de pagamento, planilhas e relatórios que não foram apresentados na reunião extraordinária do Conselho Penitenciário do Tocantins realizada no dia 25/09/2015.

Requerimento nº 1904 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEIFRA), visando estudos para a construção de uma ponte no córrego Grotão e a revitalização da estrada vicinal que Liga a Fazenda Morrinhos a o Vão da Serra no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 1903 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais que liga a fazenda Barriguda ao o Loteamento da Fazenda Pequi no município de Babaçulândia To.

Requerimento nº 1902 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de São Bento do Tocantins/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção das vicinais no referido município, bem como uma máquina retro-escavadeira para a escavação de açudes na zona rural do município.

Requerimento nº 1901 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja firmado convênio com o Município de Dianópolis/TO, a fim de viabilizar uma máquina de trator de esteira para atender a Comunidade do Varjão, realizando os serviços de desmatamento, construção e reparos em cacimbas e mini represas.

Requerimento nº 1899 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a disponibilização de equipamentos, mobiliários e materiais esportivos para a Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Povoado Ronca, em São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1898 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a climatização do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, no município de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/09/2015

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1897 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, que intensifique a fiscalização dos planos de saúde no Tocantins.

Requerimento nº 1896 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer a AEM - Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia que proceda com inspeção aos radares de velocidade instalados e móveis, que estão em operação em Araguaína.

Requerimento nº 1895 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1894 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora IAZABEL MACHADO DE BRITO, na pessoa da sua sobrinha a Ex-Vereadora LUCY MACHADO, ocorrido hoje as 00h01, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral aos 88 anos de idade.

Requerimento nº 1893 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao senhor ORLAN ALVES CARDOSO gerente da VIVO S/A-TO, solicitando disponibilização do sinal para celular da operadora VIVO S/A através da instalação de uma antena no povoado de Morro Grande na cidade de Barra do Ouro.