Matérias Legislativas

Requerimento nº 1950 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Comando Geral da Polícia Miliar pedido de providências para o fortalecimento das ações e campanhas de prevenção ao uso de drogas, especialmente dos trabalhos do Proerd, a cargo da Polícia Militar.

Requerimento nº 1949 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao DNIT - Departamento nacional de infraestrutura e transportes, que aumente a sinalização vertical e horizontal no trevo da BR 153, que dá acesso ao campus de medicina veterinária e zootecnia da UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 1948 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer ao Governo do Estado o retorno das células comunitárias e patrulhamento intensificado da Polícia Militar.

Requerimento nº 1947 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, explicações sobre o fato do botijão de gás no estado do Tocantins ter o maior preço no Brasil.

Requerimento nº 1946 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia visando a recuperação e ou manutenção das estradas vicinais das reservas indígenas.

Requerimento nº 1945 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Governo da Infraestrutura, sugerindo as recuperações da vicinais que interligam as seguintes localidades: no sentido Palmas/Aparecida do Rio Negro, dando acesso ao Distrito de Taquaruçu e Santa Tereza e neste sentido interligando Monte do Carmo a Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência informações sobre os editais N° 001 e 002/CFSD-2013/PMTO dos Concursos Públicos para provimento de cargos de soldado da policia militar do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1943 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente do DETRAN - TO.

Requerimento nº 1942 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Idoso.

Requerimento nº 1941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eudoro Pedroza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO, solicitando providências urgentíssimas no sentido de colocar em funcionamento o terminal eletrônico localizado no Distrito de Taquaruçu e, a realizar cotidianamente a sua manutenção preventiva e corretiva.

Requerimento nº 1939 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de Votos de Aplausos à FAETO - Federação Aquática do Estado do Tocantins, em nome do Sr. Luiz Roberto Soares, Presidente, pelo brilhante resultado obtido na participação do XXVI Torneio Centro-Oeste de Clubes Infantil, Juvenil, Júnior e Sênior de Natação, realizando na cidade de Cuiabá - MT, durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2015.

Requerimento nº 1938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer estudos técnicos e econômicos viabilizando a disponibilidade de liberação da patrulha mecanizada para recuperação da estrada vicinal que dá acesso à região do Rio Negro ao Distrito de Porto Real e suas ramificações que dão acesso às propriedades rurais, com aproximadamente 180 km de extensão, no Município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 1937 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia Nicota Pires (km 20) à TO-245 (Assentamento Irmã Adelaide), município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1936 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor Pedro Lopes Barbosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1935 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 121(cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 1934 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária do Tocantins -FPA-TO, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 1933 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a construção de um poço artesiano na na área comunitária dos Assentamentos Baroneza e Barreirinha no município de Abreulândia - TO.

Requerimento nº 1932 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 1931 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2015

Requer ao Governador através da Secretária do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, solicitando que viabilize a disponibilização de maquinário para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Formoso do Araguaia.