Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Dispõe sobre normas para regulamentar a atividade profissional de Cuidador de Idosos e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSERPA - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Arapoema - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Comunidade Indígena Krité, município de Tocantínia."

Requerimento nº 6013 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitação de redução da alíquota do ICMS da tarifa de energia elétrica

Requerimento nº 6012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 6011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita a recuperação da estrada que liga São Bento à Maurilândia

Requerimento nº 6010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicita do Incra a conclusão do Programa Luz Para Todos no P. A Vinícius, localizado no município de São Bento

Requerimento nº 6009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

Solicitar das Comissões de Minas e Energia e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que convidem o Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para proferir palestra sobre a divisão de Royalties e ICMS gerados pelas Usinas Hidrelétricas

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/11/2011

"Institui o Chambari como Prato Típico da Gastronomia Tocantinense e dá outras providências."

Requerimento nº 6008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando elaboração de Projeto de Lei que vise alterar a Lei 1.287 - Código Tributário do Estado - reduzindo o percentual da multa aplicada pela inadimplência relacionada ao IPVA, e, ainda, para aqueles que se encontrem inadimplentes no corrente ano, seja elaborada um calendário para a quitação do referido imposto com isenção da respectiva multa e seja organizado um plano de incentivo para os "bons condutores".

Requerimento nº 6007 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos previstos no Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para os serviços de recuperação asfáltica nesta Capital, na ordem de R$ 7.200.000,00.

Requerimento nº 6005 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente aos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho e Professor Alan Barbiero, Prefeito Municipal de Palmas e Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, respectivamente, sugerindo a parceria para a implantação do Projeto UFT CONECTA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 6004 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos a Drª Silvana Parfenivk, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas e aos demais agentes do juizado pelas medidas de defesa e proteção às crianças e adolescentes, na capital, como a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas.

Requerimento nº 6003 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, solicitando ao órgão que informe detalhadamente à Casa de Leis sobre a atual fase do processo de licenciamento ambiental do loteamento Taquaruçuzinho, requerido pela Prefeitura de Palmas.

Requerimento nº 6002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento

Requerimento nº 6001 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Educação e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Educação, que tem seu vencimento em 29 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Saúde e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Saúde, que tem seu vencimento em 22 de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 5998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5997 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.