Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5938 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguatins-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5937 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguanã-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5936 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaçu-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 5935 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguacema-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 5934 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aragominas-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5933 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aparecida do Rio Negro-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5932 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Angico-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 5931 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5930 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 5929 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Almas - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aliança do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5927 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aguiarnópolis para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas
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Requerimento nº 5926 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Abreulândia para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.
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Requerimento nº 5925 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso diretoria eleita da Associação Comercial e Industrial de Gurupi - ACIG, eleita para conduzir a entidade classista no biênio 2012/2013, em nome do seu Presidente Eremilson Ferreira Leite, extensivo a toda diretoria.
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Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..
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Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
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Requerimento nº 5924 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Fernando Rezende, pelo lançamento da Campanha de combate à Dengue 'Use Flores no Combate à Dengue
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