Matérias Legislativas

Requerimento nº 5869 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Duplicação da Avenida Tocantins entre o Posto Renascer e o Posto do Trevo, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Estadualização da estrada que liga Sandolândia a Barra do Rio Verde limite com a Ilha do Bananal.

Requerimento nº 5867 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a instalação da Companhia do Corpo de Bombeiro, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5866 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação do Programa Município Digital, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5865 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na cidade de Gurupi, pela conquista do Prêmio Escola Referência Brasil em Gestão Escolar - ano base 2010.Dito expediente deve ser encaminhado a Av Rio Janeiro Q 319, s/n lt 1/10, CEP 77.400-000.

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Requerimento nº 5860 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a edificação de pequenas represas em propriedades rurais do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5856 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Ref. parceria entre o NATURATINS e as Diretorias Regionais de Ensino-DRE(s), visando à dinamização e divulgação de material sobre a campanha educativa relativa ao período da Piracema no Tocantins.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Colégio São Geraldo em virtude das festividades de confraternização pelos 50 anos de atividades educacionais em Paraíso do Tocantins, celebrados dia 11/11/2011.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Iraci Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5851 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita que se faça a recuperação da Rodovia TO-010 que liga Barra do Ouro à Palmeirante

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins