Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso a Escola Estadual Presidente Costa e Silva, de Gurupi, pela conquista do Prêmio Escola Referência Brasil Gestão Escolar

Requerimento nº 5887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Moção de Aplausos em prol da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, que ganhou o prêmio Nacional Escola Referência Brasil do Prêmio Gestão Escolar - ano base 2010, em Gurupi-TO.

Requerimento nº 5886 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Engenheira Roberta Maria Pereira Castro, Presidente reeleita para o biênio 2012/2013, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Regional Tocantins, com aproximadamente 70% (setenta por cento) dos votos válidos.

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Requerimento nº 5871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Firmesa I, município de Pindorama do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5883 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Governador do Estado e à Reitoria da Fundação UNITINS acerca da área de 125 mil metros quadrados cedida pela Unitins para a construção do espaço de eventos Katirandê Park Show, inicialmente destinada à construção do novo campus da universidade em Palmas.

Requerimento nº 5882 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer Moção de Aplausos à Companhia de Dança de Colinas do Tocantins, pelo primeiro lugar no evento "Dança Pará Festival".

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Ventura, município de Piraquê.

Requerimento nº 5879 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Santa Marta, município de Piraquê.

Requerimento nº 5878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mantiqueira, município de Piraquê.

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tucumirim, município de Piraquê.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

O Deputado que o presente subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5872 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Jaime Café de Sá, Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 5870 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora LUZAMIRA ALENCAR COSTA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome de sua filha, MARIA LUZIA ALENCAR COSTA BARBOSA, Endereço para envio: Rua Dr. Feliciano Machado Braga - nº 932 - Jardim Brasília - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.