Matérias Legislativas

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5974 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5973 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5972 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Governo do Estado em caráter de "URGÊNCIA" a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Euzébio na TO-239, no municipio de Itaporã - TO.

Requerimento nº 5971 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Município de Almas pelo aniversário da cidade, que completou 53 anos de emancipação política no último dia 14 de novembro.

Requerimento nº 5970 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de lotes residenciais na quadra 1303 Sul para os Servidores Públicos selecionados no Programa Habitacional Servidor Valorizado, da Secretaria Estadual de Habitação.

Projeto de Resolução nº 35 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Determina a fixação de painel gráfico junto à entrada principal de todas as escolas públicas do Estado, exibindo os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e dá outras providencias.

Requerimento nº 5969 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de 01 (um) terreno em área pública ao Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado do Tocantins - SOJUSTO, para a construção de sua sede própria.

Requerimento nº 5968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Quartetto Supermercados pela ação de sustentabilidade ambiental desenvolvida através da Estação de Reciclagem Quartetto.

Requerimento nº 5967 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Partido Social Liberal - PSL, na pessoa do Presidente do Diretório Metropolitano Lucas da Lince e do presidente do Diretório Estadual Christian Zini Amorim, pela realização de encontro partidário ocorrido em 05/11/11, onde se reuniu militantes do partido, pré-candidatos, amigos e simpatizantes do partido.

Requerimento nº 5966 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Professor Francisco da Paz de Carvalho pelo projeto inovador de ensino da matemática desenvolvido com as crianças do Aureny IV.

Requerimento nº 5965 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5964 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Cajueiro I e II.

Requerimento nº 5962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Barra Bonita.

Requerimento nº 5961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Superintendência da Caixa Econômica Federal a Instalação de Casa Lotérica no Bairro Novo Horizonte na cidade de Araguaína.