Matérias Legislativas

Requerimento nº 5923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Raimunda Moreira Maciel, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de novembro do corrente ano, no HGP em Palmas

Requerimento nº 5908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Solicita a instalação de um reservatório para armazenamento da água da chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins

Requerimento nº 5907 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências

Requerimento nº 5906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer seja viabilizado estudos visando a instituição de políticas voltadas para o incentivo ao sistema de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta (ILPF).

Requerimento nº 5905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer a instituição de programa de incentivos fiscais as empresa que disponibilizam aos clientes Sacolas Plásticas Biodegradáveis.

Requerimento nº 5922 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do Cabo PM Isaias Francisco de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido de forma trágica, por covarde homicídio, em que foi alvejado por vários disparos nas proximidades de sua residência, na noite de sexta-feira, do dia 11 de novembro, do corrente ano em Araguaina-TO".

Requerimento nº 5921 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco) e sinalização da Rodovia TO 080 entre as cidades de Paraíso do Tocantins e Caseara".

Requerimento nº 5920 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Solicita a criação de um Cadastro Estadual de Desaparecidos no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5919 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governador do Estado, que institui o Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requerimento nº 5918 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

O Deputado que o presente subscreve vem, nos devidos termos regimentais, solicitar a Vossa Excelência, o envio de VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor ALTINO DIAS BONFIM.

Requerimento nº 5917 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Requerimento nº 5916 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barranco do Mundo, município de Pium.

Requerimento nº 5915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Alegria, município de Pium.

Requerimento nº 5914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Toledo II, município de Pium.

Requerimento nº 5913 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando EM REGIME DE URGENCIA a revisão e regularização do angulo de inclinação da pista de rolamento da TO-336, no Km 18, trecho que liga Colméia ao Povoado de Goiani dos Campos.

Requerimento nº 5912 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto as empresas: Brasil Telecom, Claro, Vivo e Tim no sentido de reivindicar a implantação de uma torre de telefonia móvel( celular) para o Distrito de Bielandia localizado no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 5911 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto ao Superintendencia do BB no sentido de reivindicar a instalação de um posto de atendimento do Banco do Brasil, no Distrito de Bielândia,localizado no municipio de Filadelfia-TO.

Requerimento nº 5910 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um TREVO na TO 070, KM 167,5 que liga o município de Aliança a Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5909 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Primeira Página, em nome da Jornalista Sandra Miranda, pela comemoração de 26 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 10 de Novembro de 2011.

Projeto de Lei da Casa nº 230 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Grupo da Melhor Idade de Araguaçu-TO.