Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB, com sede na cidade de Augustinópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 228 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Veteranos da Vila Maltide-AVVM,do município de Tocantinopolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Planato de Araguacema-TO - AMSPA

Projeto de Lei da Casa nº 226 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Dispõe sobre a criação e a implantação do programa "Escola Sustentável" e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado, e dá outras providências.

Requerimento nº 5904 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais dos municípios de Santa Fé, Marianópolis e Lagoa da Confusão

Requerimento nº 5903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a construção de um monumento que simbolize o Dia da Consciência Negra na Praça dos Girassóis

Requerimento nº 5902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais do município de Couto Magalhães

Requerimento nº 5849 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita que se faça a revitalização da iluminação da Ponte da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso sobre o Rio Tocantins, que liga o Município de Palmas à Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

"Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas da rede pública de ensino na forma que especifica."

Requerimento nº 5900 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado para convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Pavimentação Asfáltica com Drenagem no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5899 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Presidente da Saneatins o Senhor Mário Amaro da Silveira para realizar convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Ampliação da Rede de Esgoto no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5898 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio do expediente ao Diretor Geral do Detran o Coronel Júlio César da Silva Mamede requerendo ampliação da sinalização de Trânsito no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5897 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho, Samuel Braga Bonilha e Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior, Prefeito Municipal e Secretários Municipais da Saúde e Educação, respectivamente, pelos ótimos índices alcançados na pesquisa formulada pela FIRJAN, onde o Municipio de Palmas obteve a segunda média nacional, 0,8492 no IFDM Emprego e Renda e, sendo a única da Região Norte entre as melhores cidades do País em termos de alto desenvolvimento.

Requerimento nº 5896 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pindorama I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Cel. Heraclides Pereira Filho, que realize uma vistoria geral no prédio e elevadores desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5893 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação da Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 5892 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer a destinação de um Trator de Esteiras para atendimento no município de Lavandeira.

Requerimento nº 5891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer doação ao município de Lavandeira imóvel que especifica na forma legal.

Requerimento nº 5890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 5889 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando ao Departamento Estadual de Transito - DETRAN, que seja realizada campanha de Educação para o trânsito em todas as cidades do Estado.