Matérias Legislativas

Requerimento nº 5001 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5000 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4893 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Torna obrigatório o cumprimento de ordem da inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgia na rede pública hospitalar do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos socorros, unidades de saúde, consultórios ou clínicas, possuírem macas, cadeiras de rodas e cadeiras fixas, dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de vagas de emprego em empresas estabelecidas em território tocantinense à Pessoa Idosa.

Requerimento nº 4998 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Despertar, no municipio de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 4997 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, para construção de um Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 4996 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para a construção de uma Feira Coberta no distrito de Taquaruçu, nesta capital.

Requerimento nº 4995 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a transformação da Escola Estadual Rural Entre Rios, situada no Assentamento PA Entre Rios, no município de Palmas, em Escola Técnica Agrícola.

Requerimento nº 4994 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Vinícios Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4993 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adesão ao Convênio 38/2009 - CONFAZ para estabelecer isenção de ICMS para prestação de serviços de Internet Banda Larga no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer a abertura de rodovia interligando a TO-348 no Distrito de Luzimangues a TO-255 no povoado de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer seja inserida no plano estadual de pavimentação asfáltica a TO-446 ligando Miranorte a Abreulandia.

Requerimento nº 4990 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Solicita do governo do estado à execução de serviços tais como: abertura e recuperação de estradas, construção de uma ponte sobre o Rio Quebra-Braço no P. A Terra Prometida, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4989 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso ao senhor José de Arimatéia Rocha Coelho pelos seus 22 anos de serviço prestados ao Legislativo Tocantinense

Requerimento nº 4988 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ABCMI, Seção Tocantins, Senhora Luzia Araújo Brito, pela realização, nesta capital, do IX Congresso Regional Norte e Centro-Oeste dos Clubes da Melhor Idade e do II Encontro dos Clubes da Melhor Idade do Tocantins.

Requerimento nº 4987 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a urgente realização de concurso público para provimentos de 5.000(cinco mil) Policiais Militares para o Estado do Tocantins .

Requerimento nº 4986 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a urgente realização de concurso público para provimentos de 2.000 (dois mil) Bombeiros Militares para o Estado do Tocantins.