Matérias Legislativas

Requerimento nº 4965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reduzida a tributação aplicada na tarifa de energia elétrica praticada no Estado

Requerimento nº 4964 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre a Celtins e o Governo do Estado para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de cópias de todos os processos que cuidem de contratos, convênios, acordos e respectivos aditamentos firmados entre o Governo do Estado e a Rede Celtins para o acompanhamentos e a analise por parte deste poder.

Requerimento nº 4962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Rede Celtins solicitando a disponibilização de cópias das planilhas de custo que repassa para a Aneel para justificar a busca do aumento tarifário.

Requerimento nº 4961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando que seja promovida uma campanha estadual de esclarecimentos a toda comunidade no sentido de combater as queimadas, tanto no campo quanto na cidade.

Requerimento nº 4960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado implantação imediata da rede de energia elétrica do parque industrial de Guaraí.

Requerimento nº 4959 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a construção e instalação de um Posto Policial da Polícia Militar para o Distrito de Bielândia, município de Filadélfia-To.

Requerimento nº 4958 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a implantação de um escritório do RURALTINS em Barra do Ouro.

Requerimento nº 4957 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a permanência de um Coletor Estadual, pelo menos duas vezes por mês, na cidade de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Solicita das Empresas OI e CLARO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Requerimento nº 4955 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para em parceria promover a arborização da quadra 504 Norte

Requerimento nº 4954 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uma patrulha mecanizada para a limpeza e recolhimento de entulho na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4952 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto a Prefeitura de Palmas para a conclusão da instalação da rede de esgoto na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4951 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um posto de Saúde na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4950 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial na quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4949 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a pavimentação asfaltica da quadra 504 Norte.

Requerimento nº 4948 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Abreulândia.

Requerimento nº 4947 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Barrolândia.

Requerimento nº 4946 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Araguacema.