Matérias Legislativas

Requerimento nº 4985 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins acerca do posicionamento do órgão a respeito da legalidade das contratações de empresas sem processo licitatório com base na Portaria/SEINFRA nº. 0316/2011, publicada no DOE nº. 3.408 de 22 de junho de 2011, da lavra do Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, que declara estado de emergência em vários trechos de rodovias em nosso Estado.

Requerimento nº 4984 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a possibilidade de instituir a disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4983 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4982 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4981 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4979 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4978 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4977 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4976 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4975 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Clenan Renaut de Melo Pereira.

Requerimento nº 4974 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer Moção de Aplausos para o senhor MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA, Tenente-Coronel comandante do 22º Batalhão da Arma da Infantaria do Exército, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4973 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Regozijo ao Soldado Brasileiro, através das instituições que especifica, em homenagem a seu dia, 25 de Agosto.

Requerimento nº 4972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA MATOS DA SILVA, motivados pelo seu falecimento dia 24/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de um centro de convivência denominado Geroparque.

Requerimento nº 5070 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4970 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a imediata iluminação do Kartódromo Rubens Barrichello em Palmas na forma que especifica.

Requerimento nº 4968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a instituição de ato por parte do Poder Executivo regulamentando a destinação de recursos oriundos de arrecadação com multas de trânsito sejam efetivamente direcionados para os programas sociais de combate ao tráfico de drogas ilícitas e a construção do Centro de Apoio e Reabilitação de Dependentes Químicos do Tocantins.

Requerimento nº 4967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins visando a reconstrução da ponte sobre o ribeirão São José na estrada vicinal que liga a região da SUDAM, na fazenda do Sr. Avenil, naquele município.

Requerimento nº 4966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizado o aumento da quantidade de kWh para o atendimento de uma maior quantidade de consumidores de energia elétrica de baixa renda do Estado do Tocantins.