Matérias Legislativas

Requerimento nº 4945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Arapoema.

Requerimento nº 4944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 4943 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito A Construção do Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida no município de Sandolândia.

Requerimento nº 4942 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito A Construção de passarela coberta que liga o corredor das salas de aula para a quadra coberta na Escola Estadual Dom Pedro II - Tempo Integral em Porto Nacional.

Requerimento nº 4941 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer a convocação do Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões fáticas e de direito que motivaram a edição da Portaria/SEINFRA nº. 0316/2011, publicada no DOE nº. 3.408 de 22 de junho de 2011, que declara estado de emergência em vários trechos de rodovias estaduais, bem como de todos os atos decorrentes da referida portaria.

Requerimento nº 4940 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das Rodovias TO 420 e TO 421 que liga Araguaína à Piraquê, passando pelas Comunidades Brejão I e II e Povoado dos Pilões.

Requerimento nº 4939 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação da Rodovia 090 que liga São Salvador a Vila Retiro e segue até o município de Jaú.

Requerimento nº 4938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora do Fórum sobre a criação do Estado do Rio São Francisco, através dos Deputados Estaduais da região, HERBERT BARBOSA E KELLY MAGALHÃES, ocorrido em Barreiras-BA, DIA 19/08/2011.

Requerimento nº 4937 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional junto o Ministério da Educação e outros organismos envolvidos solicitando estudos para a criação de 02 campi da Universidade Federal do Tocantins em Paraíso do Tocantins e Dianópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4936 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer a instalação de Centros de Produção de Alevinos como parte do projeto voltado para o incremento à piscicultura em território tocantinense.

Requerimento nº 4935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, em nome de seu Presidente, Dr. Ercílio Bezerra de Castro Filho, extensivo a toda diretoria, pela realização da II Conferência Estadual dos Advogados.

Requerimento nº 4934 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso ao senhor Edson Rodrigues da Silva e demais membros da comissão, pela organização do Congresso Estadual dos Técnicos em Radiologia, ocorrido nos dias 05, 06 e 07 de agosto, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4933 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Solicita a construção de um Ginásio de Esportes, no município de Fátima

Requerimento nº 4932 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Implantação de um destacamento policial no município de Riachinho

Requerimento nº 4931 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências para a construção de passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista na cidade de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 4930 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Dianópolis, solicitando providências para a construção de uma passarela entre os Bairros Nova Cidade e Bela Vista.

Requerimento nº 5151 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5150 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4929 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer ao Senhor Governador a perfuração de um poço artesiano na Fazenda e Comunidade Imbirolândia, em Angico - TO.

Requerimento nº 4928 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos/Diretoria de Assistência à Mulher a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher no município de Colinas do Tocantins/TO.