Matérias Legislativas

Requerimento nº 4598 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4597 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando que promovam estudos no sentido de viabilizar recursos suficientes para a manutenção do Programa Projovem Saberes da Terra.

Requerimento nº 4596 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ação dos órgãos competentes visando à implantação de agencia de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS no município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 4595 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ação do Poder Público por intermédio do DETRAN-TO, visando à instituição de Programa de Segurança no Trânsito Sobre Duas Rodas.

Requerimento nº 4594 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da CERÂMICA MILENIUM, através de seu proprietário Sr. Ezequiel de Sousa Milhomem, motivados pelo brilhante programa ambiental desenvolvido pela empresa no seu processamento industrial.

Requerimento nº 4593 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso ao senhor Antônio Jorge Godinho pela conquista da eleição para assumir o cargo de presidente do Sindicato Rural de Palmas

Requerimento nº 4592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a implantação de uma Escola de Iniciação Esportiva em Pequizeiro.

Requerimento nº 4591 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a destinação de kits de material esportivo para o município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4590 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao Senhor Governador, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a instalação de uma unidade CIRETRAN em Nazaré - TO.

Requerimento nº 4589 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através Secretaria da Infraestrutura, solicitando a liberação de máquinas para a execução de serviços e terraplanagem, necessários à construção de aviários na região Norte do Estado.

Requerimento nº 4588 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através Secretaria da Infraestrutura, solicitando a pavimentação do trecho (02 km) entre o município de Santa Terezinha e o Laticínio Hojuara.

Requerimento nº 4587 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a pavimentação do trecho (03 km) de cesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos, via TO 126.

Requerimento nº 4586 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sebrae Tocantins, Sr. Paulo Henrique Massuia, convidando-o para participar de reunião sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, para falar sobre a realização da 7ª edição do Amazontech 2011 prevista para acontecer nesta Capital no próximo mês de outubro, devido sua importância para o desenvolvimento dos Estados da Amazônia Legal.

Requerimento nº 4585 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, sugerindo e solicitando providências para a realização de cirurgias eletivas em regime de mutirão junto à rede privada de hospitais e clínicas do Estado.

Requerimento nº 4584 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o encaminhamento à Mesa Diretora desta Casa de Leis do anexo Anteprojeto de Resolução que Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.

Requerimento nº 4583 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso à empresa Uniggel Sementes, pela realização do IX Dia de Campo ocorrido nos dias 06 de agosto do corrente ano, no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 4582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Solicita do INCRA a construção de Casas Populares no Assentamento Terra Prometida, localizado no Município de Porto Nacional

Requerimento nº 4581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Solicita do Incra a destinação de Patrulha Mecanizada para recuperar as estradas que dão acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no município de São Bento

Requerimento nº 4580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Francisca Teles Fernandes, pelo seu falecimento ocorrido aos 05 dias do mês de agosto do corrente ano, em Conceição do Tocantins

Projeto de Resolução nº 24 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovado pela Resolução nº 201 de 1997, e da outras providências.