Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4527 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programas de assistência aos estudantes no âmbito do Poder Executivo, denominados Bolsa Universitária e Casa do Estudante.
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Requerimento nº 4526 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programa de assistência ao estudante no âmbito do Poder Executivo denominado PROEDUCAR.
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Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer a duplicação da TO-030, no trecho que liga Taquaralto a estância turística em Taquaruçú
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Requerimento nº 4524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso à Secretaria Estadual da Educação pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins ocorrida nos dias 25 de julho até 03 de agosto
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Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.
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Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.
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Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium
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Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.
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Projeto de Lei da Casa nº 159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Denomina de Padre Cícero José de Sousa a ponte que liga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.
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Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.
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Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.
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Requerimento nº 4521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitanto o patrolamento da TO-280 que liga Pequizeiro à Rodovia denominada Transcolinas.
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Requerimento nº 4520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Monte Santo.
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Requerimento nº 4519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.
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Requerimento nº 4518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.
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Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil
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Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Santa Rita do Tocantins.
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Requerimento nº 4515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Crixás do Tocantins.
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Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.
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