Matérias Legislativas

Requerimento nº 4543 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Sandolândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4542 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pindorama no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4541 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Lajeado no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Axixá do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Porto Nacional no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pequizeiro no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública estadual da saúde".

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Jair Corrêa.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 4508 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado no sentido que determine ao titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, a adoção das medidas administrativas necessárias, para padronização dos projetos de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores, documentação exigida nas solicitações de financiamento junto a instituições financeiras.

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita Neila Pereira dos Santos, ao Vice-Prefeito Jarley Araújo de Souza, aos Secretários Municipais, aos Vereadores e toda a população da cidade de Peixe, pela realização da Temporada 2011 da ECOPRAIA DA TARTARUGA.

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes cópia do contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a CMB - Confederação das Misericórdias do Brasil.

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma audiência pública para discutir sobre o crescente aumento dos índices de violência no transito.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de GOIATINS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4531 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARRAIAS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4529 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviços de terraplenagem no trecho: Pequizeiro/Entroncamento da TO-437/ Senhor do Bonfim, com extensão de 54 Km.

Requerimento nº 4528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o municipio para a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais do municipio de Dois Irmãos-TO.