Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Padre Lauro Turibulo de Souza de Porto Nacional.

Requerimento nº 4563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4562 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4561 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4560 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4559 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4558 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4557 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4556 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência solicitação ao Poder Executivo Estadual para que realize a disponibilização de cestas básicas em favor das famílias dos empregados terceirizados da CELTINS que tiveram seus salários cortados em razão do movimento grevista.

Requerimento nº 4555 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a Pintura de todos os Colégios Estaduais de Porto Nacional.

Requerimento nº 4554 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio da Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 4553 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região do São João, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a reforma da Escola Estadual Custódia da Silva Pedreira, no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 4551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Palmas, solicitando a esta a alteração do itinerário da linha de ônibus Eixão 2 - TO 050, que passa na Avenida NS-10, para que o ônibus possa passar na Av. LO-05, em frente ao Campus do IFTO, possibilitando o desembarque dos alunos na frente da instituição. Outrossim, requer a instalação de redutores de velocidade ou de faixa elevada na Av. LO-05, nas proximidades do IFTO, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trânsito no local.

Requerimento nº 4549 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sabino Souza Ramalho, do Município de Praia Norte - TO.

Requerimento nº 4548 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Vereador Vanderlei Barros Duarte, conhecido como "Vereador Batola", da cidade de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer VOTO DE PESAR, a hierarquia da Igreja Católica do Padre LAURO TURIBIO DE SOUSA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo de Porto Nacional ROMOALDO MATIAS KUJAWSKI, Endereço para envio: Rua Coronel Pinheiro - nº 1.748 - Centro - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 4546 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Miracema do Tocantins no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4545 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Tocantínia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4544 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Pium no Programa ProJovem Urbano.